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Impacto ambiental é compreendido como toda alteração...
Impacto ambiental é compreendido como toda alteração perceptível no meio, que comprometa o equilíbrio dos sistemas naturais e antrópicos, podendo decorrer tanto das ações humanas, quanto de fenômenos naturais. Para o licenciamento de diversas atividades modificadoras do meio ambiente, a Resolução CONAMA 001/86 estabeleceu a exigência da elaboração de:
A
Avaliação e gestão dos recursos hídricos (AGRH).
B
Políticas de controle ambiental (PCA).
C
Estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA).
D
Políticas de controle de poluição (PCP).
E
Avaliação dos fenômenos naturais (AFN).