Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes...
1
Q2054564
Teclas de Atalhos
Compartilhar
À luz do que dispõe a Lei nº 9.605/98 acerca dos crimes ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração:
A
Para obter vantagem pecuniária ou não pecuniária.
B
Afetando ou expondo a perigo, de maneira culposa, a saúde pública ou o meio ambiente.
C
No interesse de pessoa jurídica mantida, desde que totalmente, por verbas públicas.
D
Em domingos ou feriados.