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A fabricação, venda, transporte e soltura de balões que...
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Q2126906
Teclas de Atalhos
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A fabricação, venda, transporte e soltura de balões que representem risco a florestas e/ou assentamentos humanos é:
A
crime previsto em Lei Federal.
B
artigo tratado na Constituição Federal como ação vedada a todos os cidadãos, salvo se regulamentado por lei complementar.
C
infração penal sujeita apenas ao pagamento de cestas básicas.
D
permitido a quaisquer cidadãos que o desejarem, desde que obtenham licença especial.
E
infração sujeita a multa, mas não criminalizada por lei.