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De acordo com a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que...
De acordo com a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, em seu Art. 6o , são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
A
A prevenção e a precaução.
B
O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.
C
A visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
D
O desenvolvimento sustentável.
E
Sistema de consórcio entre três (3) a cinco (5) municípios.