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A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e...
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma circunstância que atenua apena:
A
reincidência nos crimes de natureza ambiental
B
ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais
C
infração cometida após a concessão do direito de licença, permissão ou autorização ambiental
D
baixo grau de instrução ou escolaridade do agente