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É uma das condições que atenua as penas aplicáveis...
É uma das condições que atenua as penas aplicáveis relacionadas aos crimes ambientais:
A
Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
B
Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
C
Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
D
Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.
E
Ter o agente cometido a infração no interior do espaço territorial especialmente protegido.