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Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa...
Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.
A
A ação de saneamento executada por meio de soluções individuais em que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços também é considerada como saneamento básico.
B
Não constitui saneamento básico a coleta do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
C
Os recursos hídricos também integram os serviços públicos de saneamento básico.
D
Abrange o abastecimento de água potável, constituindo as atividades de infraestrutura e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as torneiras internas de cada prédio.
E
Abrange o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias.