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A adequada integração entre a preservação do meio ambiente...
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Q999892
Teclas de Atalhos
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A adequada integração entre a preservação do
meio ambiente e as atividades consideradas
antrópicas é realizada através do conhecimento e
cumprimento da Legislação Ambiental. Considerando
essa proposição, assinale a afirmação verdadeira.
A
A Resolução CONAMA 357/2005 dispõe sobre
licenças ambientais e estabelece as condições
para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
de empreendimentos que possam causar dano
ao meio ambiente.
B
Segundo a Resolução CONAMA 237/1997, a
licença ambiental é o ato administrativo que
estabelece condições para o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) de atividades que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental.
C
A licença ambiental, o EIA, o RIMA não são
motivo de Resoluções do CONAMA por serem de
responsabilidade das legislações ambientais
estaduais.
D
O EIA é o instrumento no qual são desenvolvidas
as atividades técnicas que definem medidas que
mitigam os impactos negativos e analisam a
eficiência de cada uma das medidas como, por
exemplo, aquelas relacionadas a equipamentos
de controle de sistemas de despejos.