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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Marque a alternativa INCORRETA sobre os princípios a serem atendidos por essa política:
A
Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
B
Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
C
Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
D
Homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental;
E
Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;