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Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Em relação aos contratantes, assinale a alternativa correta.
A
Por expressa aplicação do princípio da boa‐fé, qualquer
um dos contratantes, cumprida ou não a sua obrigação
nos contratos bilaterais, poderá exigir o implemento
do outro.
B
Ainda que o alienante tenha conhecimento do vício ou
defeito da coisa, apenas restituirá o que recebeu.
C
Por cláusula expressa, os contratantes podem reforçar
ou diminuir as suas responsabilidades pela evicção,
mas nunca a excluir, tendo em vista a sua
imperatividade.
D
Somente com a sua anuência expressa é que o terceiro
designado no contrato pode ser substituído pelo
estipulante.
E
Os contratantes podem estipular cláusula resolutiva
expressa, a qual operará de pleno direito.