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Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva de domínio.
Assinale a alternativa correta sobre a venda com reserva
de domínio.
A
A reserva de domínio pode ser ajustada verbalmente
ou por escrito.
B
Responde o comprador pelos riscos da coisa desde
o momento da tradição do bem.
C
O instrumento contratual que prever a reserva de
domínio deverá ser submetido a registro, sob pena
de invalidade da cláusula.
D
Havendo mora do comprador, este poderá optar entre
purgá-la ou devolver a posse do bem ao vendedor,
exigindo a devolução do valor pago.
E
Com a quitação da compra e venda, o vendedor tem
10 (dez) dias para transferir o domínio ao comprador,
sob pena de multa equivalente a 10% (dez por cento)
do valor da compra e venda.