À luz do disposto no Código Civil, considere: I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade. II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida. III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. IV. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. Está correto o que consta APENAS de À luz do disposto no Código Civil, considere: I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade. II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida. III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. IV. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. Está correto o que consta APENAS de

À luz do disposto no Código Civil, considere: I. Aplica-se...

Q1030029

Direito Civil Disposições do CC/2002 sobre Direitos da Personalidade

Ano: 2018

Prova: FCC - SEAD AP - Analista Jurídico - 2018

À luz do disposto no Código Civil, considere:

I. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

II. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for possível, ainda que improvável, a morte de quem, segundo ao menos duas testemunhas, estava em perigo de vida.

III. Cessará, para os menores, a incapacidade, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

IV. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

Está correto o que consta APENAS de

I e IV.

I e II.

II e IV.

II e III.

I e III.

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