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A respeito da personalidade e da capacidade, é correto...
A respeito da personalidade e da capacidade, é correto
afirmar que
A
os menores de dezoito anos têm capacidade para
adquirir direitos e contrair obrigações.
B
a proteção que o Código Civil confere ao nascituro
não alcança o natimorto no que concerne aos direitos
da personalidade.
C
os ausentes são considerados absolutamente incapazes
para os atos da vida civil.
D
a emancipação do maior de dezesseis anos pelos
pais através de escritura pública só produz efeitos
após homologação judicial, com prévia audiência do
Ministério Público.
E
não merece proteção a imagem de pessoa falecida
porque os direitos da personalidade são intransmissíveis.