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Dispõe o Código Civil que a servidão proporciona utilidade...
Ano:
2019
Banca:
Instituto Consulplan
Dispõe o Código Civil que a servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, registrada no cartório de registro de imóveis, não podendo ser removida de um local para outro sem a anuência do proprietário do prédio dominante.
C
Certo
E
Errado