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Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente...
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Q1091317
Teclas de Atalhos
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Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação de bens móveis ao nascituro. A doação foi aceita por Fabiane, que possui outros dois filhos com Lucas. Os outros dois filhos jamais receberam bens de Lucas a título de doação. Neste caso, a doação feita por Lucas ao nascituro é
A
nula, por ferir a isonomia entre os irmãos.
B
válida, mas importando adiantamento do que couber por ocasião da herança.
C
juridicamente inexistente, pois a personalidade civil se inicia com o nascimento.
D
anulável, por ferir a isonomia entre os irmãos.
E
válida, desde que ratificada pelos irmãos.