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Analise as assertivas abaixo relacionadas às pessoas...
Analise as assertivas abaixo relacionadas às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e à personalidade e, em seguida, aponte a alternativa coerente.
A
A menoridade cessa aos dezoito anos completos. Todavia, poderá cessar a incapacidade para os menores com catorze anos completos quando emancipados por seus pais, mediante instrumento público, independente de homologação judicial.
B
Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, e os que, por causa transitória, não podem exprimir sua vontade, são considerados relativamente incapazes a certos atos ou a maneira de exercê-los.
C
Pode ser requerida a declaração da morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, depois de esgotadas todas as buscas e averiguações.
D
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
E
Nas associações, os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.