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Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio....
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan
A
produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
B
é nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
C
é nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
D
importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
E
é anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros.