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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de acordo com a jurisprudência sum...
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Q1191405
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
A
A simples devolução indevida de cheque e a sua apresentação antecipada, em se tratando de cheque pré-datado, caracterizam dano moral.
B
É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
C
Depende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
D
São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.