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É correto afirmar que a doação feita a nascituro
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
A
deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.
B
deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
C
é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.
D
desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.