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Pode-se requerer a sucessão definitiva do ausente
Ano:
2011
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Pode-se requerer a sucessão definitiva do ausente
A
cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, ou se o ausente, já contando oitenta anos de idade, dele não houver notícia também nos últimos cinco anos.
B
somente nos casos em que a lei admite a morte presumida, porque a pessoa se encontrava, ao desaparecer, em perigo de vida.
C
somente depois de o ausente completar oitenta anos de idade e que de cinco anos antes datem as últimas notícias dele.
D
decorrido um ano da arrecadação de seus bens ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos.
E
dez anos depois de passada em julgado a sentença que conceder a abertura da sucessão provisória.