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Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação...

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Q1254962
Direito Civil Emancipação (Art. 5º)
Teclas de Atalhos
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Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - STJ - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2004

Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de dezesseis anos completos que esteja sob tutela.

C
Certo
E
Errado
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