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Sobre o negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
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Q1262647
Teclas de Atalhos
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Sobre o negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
O negócio jurídico em que se reconhece a existência de defeitos, como a lesão, o erro, a fraude contra credores ou a simulação, pode ser convalidado pelo mero transcurso do tempo dentro do qual a anulabilidade poderia ter sido invocada pelo prejudicado, que se manteve inerte.
B
A fraude contra credores é considerada um defeito do negócio jurídico, porque prejudica uma das partes envolvidas na contratação, já que conduz ou agrava o estado de insolvência da outra parte.
C
Se o juiz constatar a ocorrência de motivos imprevisíveis e supervenientes que alterem o equilíbrio da relação contratual, pode, de ofício, alterar o valor das prestações.
D
O exercício regular de um direito, se for abusivo, não é considerado causa de exclusão da ilicitude.
E
Se um contratante vende o automóvel de placa ASX-1145, pode adimplir a obrigação mediante a entrega de outro automóvel ao comprador, desde que de maior valor.