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ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
Ano:
2008
ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:
A
na ausência de dispositivo específico, aplicam-se à decadência as normas relativas à interrupção e suspensão da prescrição;
B
a alienação fiduciária em garantia, por implicar em direito real, somente pode ser constituída por instrumento público;
C
distingue-se a união estável do concubinato porque, na primeira não há entre os companheiros impedimentos a sua união, enquanto que no segundo, os concubinas encontram-se impedidos de casar;
D
o usufrutuário pode transmitir o usufruto para terceiro, desde que o faça por meio idôneo;