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Os terrenos de marinha são bens imóveis

Os terrenos de marinha são bens imóveis


A

privados e estão sujeitos à servidão administrativa referente ao pagamento do foro e do laudêmio.


B

privados sujeitos à enfiteuse e seu domínio útil pertence à União.


C

dominicais da União sujeitos ao regime da anticrese, e seu domínio útil pertence à União.


D

da União sujeitos ao regime da anticrese, sujeitando o foreiro ao pagamento do foro e do laudêmio.


E

da União sujeitos ao regime da enfiteuse e seu domínio útil pertence ao foreiro.