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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a...
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Q1495669
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
A
Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro, comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica.
B
É admissível alteração do regime de bens, mediante requerimento ao Oficial do Registro Civil em pedido motivado de ambos os cônjuges.
C
Não havendo convenção, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão universal.
D
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta anos.