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Assinale a alternativa correta conforme as disposições da...
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declaração de morte presumida.
A
A declaração de morte presumida sempre dependerá de decretação de ausência.
B
Pode ser declarada a morte presumida, pela decretação de ausência baseada na verificação de ser extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
C
A sentença de declaração da morte presumida não poderá fixar a data provável do falecimento.
D
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.