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Em relação à usucapião extrajudicial,
Em relação à usucapião extrajudicial,
A
não basta o notificado não ser encontrado, sendo necessário que o oficial se valha de todos os meios de localização; frustradas as diligências, este certificará estar o notificado em lugar incerto ou não sabido e promoverá a publicação de editais.
B
por ser aquisição originária, sempre uma nova matrícula deverá ser aberta para o seu registro.
C
a falta de anuência expressa do confinante notificado faz presumir a sua discordância, inviabilizando o registro.
D
no caso de o imóvel ser unidade autônoma em condomínio edilício, fica dispensada a apresentação da planta e memorial descritivo.