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João adquiriu um imóvel e, após a entrega do bem, percebeu que as dimensões eram infer...
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Q2198136
Teclas de Atalhos
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João adquiriu um imóvel e, após a entrega do bem, percebeu que as dimensões eram inferiores às que lhe haviam sido informadas pelo vendedor. O preço da venda havia sido estipulado por medida de extensão ou com determinação da respectiva área (venda ad mensuram). Assim, ante a diferença de metragem, o comprador deseja intentar ação para postular o abatimento proporcional do preço do imóvel.
Considerando-se a mais recente posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, o prazo para João propor a ação é de
A
dez anos, conforme o Código Civil, sendo sua natureza prescricional.
B
noventa dias, conforme o CDC, sendo sua natureza decadencial.
C
cinco anos, conforme o CDC, sendo sua natureza prescricional.
D
um ano, conforme o Código Civil, sendo sua natureza decadencial.
E
cinco anos, conforme o CDC, sendo sua natureza decadencial.