O magistrado Douglas está diante de caso para julgamento sem que haja lei específica aplicável. Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com: O magistrado Douglas está diante de caso para julgamento sem que haja lei específica aplicável. Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:

O magistrado Douglas está diante de caso para julgamento ...

Q2318629

Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

Ano: 2022

Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON

Prova: SELECON - AMAZUL - Advogado - 2022

O magistrado Douglas está diante de caso para julgamento sem que haja lei específica aplicável. Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:

o seu senso de justiça

a natureza do litígio

a situação das partes

os costumes

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O magistrado Douglas está diante de caso para julgamento sem que haja lei específica ap...