Questões de Concurso sobre Interpretação Quanto ao Meio ou Elemento Utilizado

 
 
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Hermenêutica é a teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados na interpretação. Trata-se de uma ciência, e não de uma construção pessoal criativa própria de cada intérprete. Ela envolve as operações de interpretação, integração e aplicação do Direito. Assinale a opção que a doutrina identifica como tipologia de interpretação quanto à origem.


A

Teleológica.


B

Autêntica.


C

Literal.


D

Sistemática.


E

Lógica.

De acordo com o artigo 5.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. Esse preceito legal faz menção ao método hermenêutico denominado


A

sistemático.


B

teleológico.


C

histórico.


D

lógico.


E

sociológico.

A hermenêutica é a ciência da interpretação, que se municia de diversas técnicas ou métodos. O método hermenêutico que visa identificar a intencionalidade objetiva do legislador por meio da conexão da norma com os demais elementos do sistema e ordenamento jurídico é definição para o método de interpretação:


A

Gramatical.


B

Histórico.


C

Sistemático.


D

Teleológico.

O magistrado Douglas está diante de caso para julgamento sem que haja lei específica aplicável. Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:


A

o seu senso de justiça


B

a natureza do litígio


C

a situação das partes


D

os costumes

Ao buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretação

A
histórica.

B
sistemática.

C
extensiva.

D
teleológica.

E
lógica.
A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação

A
histórica.

B
sistemática.

C
sociológica.

D
analógica.

E
autêntica.

A interpretação sistemática da lei é aquela que:


A

provém do Supremo Tribunal Federal.


B

provém do Poder Executivo, através dos seus órgãos normativos.


C

busca a análise do todo.


D

busca a finalidade da norma.


E

parte da interpretação feita pela doutrina.

A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.

A
O menor, ao completar dezesseis anos de idade, adquire capacidade de direito, ainda que não tenha sido emancipado.

B
A pessoa que viva alternadamente em mais de uma residência terá como domicílio aquela em que passe a maior parte do tempo.

C
Caso a administração de uma associação seja exercida de modo coletivo, suas decisões terão de ser tomadas pela maioria absoluta.

D
Um parque estadual poderá ser submetido à ordem especial de fruição mediante a cobrança para ingresso de pessoas.

E
Pelo método sistemático, interpreta-se a norma a partir do ordenamento jurídico de que esta seja parte, relacionando-a, direta ou indiretamente, com outras de mesmo objeto.

A interpretação de uma lei, quanto aos elementos, pode ser:


A

sistemática, doutrinária e judicial.


B

gramatical, histórica e lógica.


C

autêntica, judicial e doutrinária.


D

lógica, sistemática e gramatical.


E

histórica, gramatical e teleológica.

Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrangendo, além dos imóveis do casal, também os imóveis pertencentes a pessoas solteiras, separadas e viúvas, ainda que estas não estejam citadas expressamente no texto legal, essa interpretação, no que se refere aos meios de interpretação, será classificada como

A
sistemática.

B
histórica.

C
jurisprudencial.

D
teleológica.

E
lógica.
No que concerne à interpretação do direito e ao método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.

A
A aplicação do direito pressupõe a utilização do lógos do razoável, uma vez que os procedimentos decisórios não obedecem a qualquer tipo de predeterminação de seus conteúdos.

B
Ao considerarem regras e princípios, aspectos pessoais e sociais, circunstâncias e finalidades, assim como ao analisarem o direito a ser aplicado no caso concreto, os juízes exercem atividade dedutiva.

C
A segurança jurídica, objetivo superior da legislação, depende mais do processo lógico de interpretação das normas jurídicas que dos princípios extraídos das normas escritas, considerando-se a roupagem mais ou menos apropriada como eles se apresentam.

D
No que diz respeito aos resultados, a interpretação especificadora emana da própria lei ou ato normativo, surgindo do próprio poder que interpreta seu ato normativo.

E
A interpretação lógico-sistemática investiga a finalidade da norma, aquilo que se busca servir ou tutelar, ou seja, consiste na investigação do fim ou da razão de ser da lei.

O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação


A

teleológica.


B

sistemática.


C

histórica.


D

lógica.


E

doutrinária.

O processo de interpretação sistemática da norma jurídica consiste no esclarecimento do sentido de uma lei a partir do conteúdo de uma outra ou pelo contexto do sistema legislativo.

C
Certo

E
Errado
 
 
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