Questões de Concurso sobre Interpretação Sistemática

 
 
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Hermenêutica é a teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados na interpretação. Trata-se de uma ciência, e não de uma construção pessoal criativa própria de cada intérprete. Ela envolve as operações de interpretação, integração e aplicação do Direito. Assinale a opção que a doutrina identifica como tipologia de interpretação quanto à origem.


A

Teleológica.


B

Autêntica.


C

Literal.


D

Sistemática.


E

Lógica.

A hermenêutica é a ciência da interpretação, que se municia de diversas técnicas ou métodos. O método hermenêutico que visa identificar a intencionalidade objetiva do legislador por meio da conexão da norma com os demais elementos do sistema e ordenamento jurídico é definição para o método de interpretação:


A

Gramatical.


B

Histórico.


C

Sistemático.


D

Teleológico.

A interpretação sistemática da lei é aquela que:


A

provém do Supremo Tribunal Federal.


B

provém do Poder Executivo, através dos seus órgãos normativos.


C

busca a análise do todo.


D

busca a finalidade da norma.


E

parte da interpretação feita pela doutrina.

A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas e de bens, assinale a opção correta.

A
O menor, ao completar dezesseis anos de idade, adquire capacidade de direito, ainda que não tenha sido emancipado.

B
A pessoa que viva alternadamente em mais de uma residência terá como domicílio aquela em que passe a maior parte do tempo.

C
Caso a administração de uma associação seja exercida de modo coletivo, suas decisões terão de ser tomadas pela maioria absoluta.

D
Um parque estadual poderá ser submetido à ordem especial de fruição mediante a cobrança para ingresso de pessoas.

E
Pelo método sistemático, interpreta-se a norma a partir do ordenamento jurídico de que esta seja parte, relacionando-a, direta ou indiretamente, com outras de mesmo objeto.
O processo de interpretação sistemática da norma jurídica consiste no esclarecimento do sentido de uma lei a partir do conteúdo de uma outra ou pelo contexto do sistema legislativo.

C
Certo

E
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