Hermenêutica é a teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados na interpretação. Trata-se de uma ciência, e não de uma construção pessoal criativa própria de cada intérprete. Ela envolve as operações de interpretação, integração e aplicação do Direito. Assinale a opção que a doutrina identifica como tipologia de interpretação quanto à origem.
No que concerne à interpretação do direito e ao método de
interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.
A
A aplicação do direito pressupõe a utilização do lógos do
razoável, uma vez que os procedimentos decisórios não
obedecem a qualquer tipo de predeterminação de seus
conteúdos.
B
Ao considerarem regras e princípios, aspectos pessoais e
sociais, circunstâncias e finalidades, assim como ao analisarem
o direito a ser aplicado no caso concreto, os juízes exercem
atividade dedutiva.
C
A segurança jurídica, objetivo superior da legislação, depende
mais do processo lógico de interpretação das normas jurídicas
que dos princípios extraídos das normas escritas,
considerando-se a roupagem mais ou menos apropriada como
eles se apresentam.
D
No que diz respeito aos resultados, a interpretação
especificadora emana da própria lei ou ato normativo, surgindo
do próprio poder que interpreta seu ato normativo.
E
A interpretação lógico-sistemática investiga a finalidade da
norma, aquilo que se busca servir ou tutelar, ou seja, consiste
na investigação do fim ou da razão de ser da lei.
O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio
para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações
políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da
interpretação
