A respeito da interpretação das leis, de pessoas físicas e jurídicas
e de bens, assinale a opção correta.
A
O menor, ao completar dezesseis anos de idade, adquire
capacidade de direito, ainda que não tenha sido emancipado.
B
A pessoa que viva alternadamente em mais de uma residência
terá como domicílio aquela em que passe a maior parte do
tempo.
C
Caso a administração de uma associação seja exercida de modo
coletivo, suas decisões terão de ser tomadas pela maioria
absoluta.
D
Um parque estadual poderá ser submetido à ordem especial de
fruição mediante a cobrança para ingresso de pessoas.
E
Pelo método sistemático, interpreta-se a norma a partir do
ordenamento jurídico de que esta seja parte, relacionando-a,
direta ou indiretamente, com outras de mesmo objeto.