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Em relação à prova dos negócios jurídicos:
Em relação à prova dos negócios jurídicos:
A
Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.
B
Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.
C
A confissão é possível em face de direito de qualquer natureza, é irrevogável e não é passível de anulação em nenhuma hipótese.
D
As pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas não poderão ser ouvidas em juízo, salvo se prestarem compromisso de veracidade de suas declarações.
E
O instrumento particular, feito e assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor e, independente de registro público, operam seus efeitos em relação a terceiros de imediato.