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Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio...
Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no campo. Entretanto, nunca ocupou ou exerceu quaisquer atos de posse sobre o bem. Até o momento, todavia, ninguém mais veio a apossar-se do bem, estando ainda desocupado.
Caso a conduta de Marcelo venha a ser considerada abandono do bem, ele poderá ser arrecadado pelo(a):
A
União, caso se trate de imóvel urbano, onde quer que ele se localize;
B
Estado, caso se trate de imóvel urbano e se encontre na respectiva circunscrição;
C
Município ou Distrito Federal, caso se trate de imóvel urbano e se encontre na respectiva circunscrição;
D
Estado, caso se trate de imóvel rural e se encontre na respectiva circunscrição;
E
Município ou Distrito Federal, caso se trate de imóvel rural e se encontre na respectiva circunscrição.