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De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas...
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Q2660964
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:
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I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações;
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
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Sobre as associações, assinale a alternativa correta.
A
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos
B
Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos
C
Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais
D
A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto
E
A determinação dos requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados é dado dispensável no estatuto da associação