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Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos...
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Q2676096
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.
A
O magistrado não poderá reduzir de ofício cláusula penal manifestamente excessiva, demanda esta que deve ser objeto de requerimento expresso da parte interessada.
B
A abusividade dos encargos acessórios do contrato descaracteriza a mora.
C
Ao prever os contratos em espécie, o Código Civil veda expressamente a possibilidade de as partes estipularem contratos atípicos.
D
A herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.
E
O prazo prescricional da responsabilidade contratual, em regra, é de dez anos.