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Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.


A

Tem eficácia a confissão feita por quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.


B

A coisa incerta será indicada, ao menos, pela quantidade.


C

Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.


D

A função social do contrato é um dos limites para a realização de um contrato.


E

Nos contratos bilaterais, qualquer um dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.