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George Granger e Anna Macbeth, pais de Jane, fruto de uma...
Ano:
2024
George Granger e Anna Macbeth, pais de Jane, fruto de uma relação casual, decidem emancipar a filha, que tem dezesseis anos e três meses de vida.
Sobre a hipótese, de acordo com o ordenamento jurídico vigente, assinale a afirmativa correta.
A
Na situação narrada, a efetivação da emancipação dependerá da manifestação expressa de Jane, que poderá ser suprida judicialmente.
B
Os pais deverão requerer a emancipação judicial da filha, que deverá ser ouvida.
C
A filha deverá ter economia própria, que deverá ser comprovada pelos pais, como pressuposto material para a emancipação.
D
A emancipação pela concessão dos pais será feita mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.
E
O desejo dos pais na emancipação da filha dependerá do exercício de emprego público efetivo ou da colação de grau em curso de ensino superior.