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Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da...
Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa
jurídica.
A
Será tido como inexistente o ato praticado por pessoa
absolutamente incapaz sem a devida representação legal.
B
Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente
incapazes e adolescentes, relativamente incapazes.
C
As fundações são entidades de direito privado e se
caracterizam pela união de pessoas com o escopo de
alcançarem fins não econômicos.
D
Para se adquirir a capacidade civil plena, é necessário alcançar
a maioridade civil, mas é possível que, ainda que maior de
dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil.
E
O reconhecimento da morte presumida, quando for
extremamente provável a morte de quem estava com a vida
sob risco, independe da declaração da ausência.