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Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jur...
Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria
geral do negócio jurídico.
A
É taxativa, ou seja, não conta com ressalva legal, a regra de
que negócio jurídico existente, porém inválido, não gera
efeitos, ainda que tenha sido celebrado de boa-fé pelos
contratantes.
B
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos
da vida civil os excepcionais sem desenvolvimento mental
completo.
C
A teoria da personalidade condicional define que haverá
elemento acidental no negócio jurídico que subordine
a validade dos direitos de nascituro a evento futuro e incerto.
D
Em algumas situações, o ato-fato jurídico praticado pelo
menor absolutamente incapaz produz efeitos.