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Acerca das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Acerca das pessoas naturais, assinale a opção correta.
A
A emancipação voluntária depende de decisão judicial e de
averbação no cartório do registro civil do lugar onde estiver
registrada a pessoa emancipada.
B
A comoriência é a presunção de simultaneidade de óbitos e o
seu reconhecimento depende da demonstração de que os
comorientes faleceram nas mesmas condições de tempo e local,
não se podendo comprovar qual morte precedeu às demais.
C
O registro civil das pessoas naturais é obrigatório e tem
natureza constitutiva.
D
A legislação civil brasileira admite o reconhecimento de
morte sem a existência de cadáver e sem a necessidade
de declaração de ausência.
E
Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes,
de fato e de direito, e, mesmo que representados, não têm
legitimação para determinados atos.