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A emancipação voluntária se dá por concessão conjunta dos...
A respeito da pessoa natural e jurídica, julgue os itens que se
seguem.
A emancipação voluntária se dá por concessão conjunta dos
pais ou por aquele que detiver a guarda do menor ou, ainda,
por sentença judicial. Exige-se, para a concessão realizada
pelos pais, além do instrumento público, que estes estejam
em pleno exercício da autoridade parental e a anuência do
emancipado. Para a emancipação do menor que se encontrar
sob tutela, exige-se sentença judicial.
C
Certo
E
Errado