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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a...
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta
a respeito da disciplina da servidão no Código Civil.
A
O dono de uma servidão pode fazer todas as
obras necessárias à sua conservação e uso, e, se
a servidão pertencer a mais de um prédio, serão
as despesas rateadas entre os respectivos donos.
B
A servidão pode ser removida de um local para
outro pelo dono do prédio dominante e à sua
custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio
serviente.
C
O não uso durante cinco anos contínuos extingue
automaticamente a servidão.
D
O exercício incontestado e contínuo de uma
servidão aparente por cinco anos autoriza o interessado
a registrá-la por usucapião.
E
A servidão proporciona utilidade para o prédio
serviente e grava o prédio dominante, que
pertence a diverso dono.