Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRT 8 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2016
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
A
O doador pode fixar cláusula de reversão, pela qual o bem
doado volta ao seu patrimônio se ele sobreviver ao donatário.
B
A pessoa que se tornar fiadora de devedor declarado insolvente
poderá invocar o benefício de ordem quando for cobrada pela
dívida antes do devedor principal.
C
A outorga de mandato por meio de instrumento público
desautoriza o substabelecimento mediante instrumento
particular.
D
Tratando-se de contrato consensual, considera-se concluído o
comodato no momento do acordo de vontades.
E
Em caso de descumprimento de acordo que previa o direito de
preferência na venda de um imóvel, a parte preterida terá o
direito de desfazer o negócio sobre o qual tinha prelação.