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Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que
A
o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte.
B
não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens.
C
o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca.
D
não se admite o penhor de colheita em vias de formação.
E
o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto.