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O abuso de direito acarreta
O abuso de direito acarreta
A
apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados
abusivos pela parte prejudicada, independentemente
de decisão judicial.
B
indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em
razão dele.
C
consequências jurídicas apenas se decorrente de
coação, ou de negócio fraudulento ou simulado.
D
somente a ineficácia dos atos praticados e considerados
abusivos pelo juiz.
E
indenização apenas em hipóteses previstas expressamente
em lei.