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Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que
Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade,
afirma-se corretamente que
A
houve emblemática mudança no cenário da emancipação,
permitindo-se que a capacidade civil plena
seja outorgada aos maiores de catorze anos.
B
uma das mais significativas alterações reside no fato
de que a partir de sua vigência os ébrios habituais
passaram a ser considerados absolutamente incapazes.
C
os atos praticados por aqueles que em virtude de
causa transitória ou permanente não puderem exprimir
suas vontades são anuláveis.
D
os toxicômanos, assim considerados os que ingerem
substância entorpecente com habitualidade, são
considerados absolutamente incapazes.
E
são anuláveis os negócios praticados por absolutamente
incapazes, assim considerados apenas os
menores de dezesseis anos.