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No que tange ao direito real de usufruto, assinale a...
No que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa
correta.
A
Caracteriza-se pela transferência ao usufrutuário
dos direitos de uso e gozo da coisa, concedendo-lhe
inclusive o direito de alienar o bem a quem desejar.
B
O bem gravado com usufruto não poderá ser alienado
pelo nu proprietário, considerada a existência do aludido
direito real pertencente a outrem, o usufrutuário.
C
A constituição do direito real de usufruto imobiliário
dispensa registro no pertinente Registro de Imóveis,
bastando a exteriorização da posse.
D
Tanto as despesas ordinárias de conservação quanto
os tributos que recaírem sobre o bem gravado serão
suportados, com exclusividade, pelo usufrutuário.
E
O doador que se reservar na condição de usufrutuário
terá que prestar caução real ou fidejussória.