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A legislação brasileira apresenta diversas hipótese em que o negócio jurídico será inva...
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese
em que o negócio jurídico será invalidado. Com base
nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos
legais, assinale a alternativa correta.
A
O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação,
mas pode ser confirmado em virtude do transcurso do
tempo
B
Será necessariamente anulado o negócio jurídico que
contiver vício resultante de erro ou estado de perigo
C
O prazo decadencial para requerer a anulação do
negócio jurídico realizado por incapaz será contado a
partir do dia em que cessar a incapacidade
D
Ocorrerá simulação apenas quando os instrumentos
particulares forem antedatados ou pós-datados, não
subsistindo outra disposição legal sobre a simulação
E
As nulidades dos negócios jurídicos só poderão ser
arguidos pelas partes, vedada qualquer manifestação
de outros interessados ou do Ministério Público